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Leis


11/06/2018
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná.
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
28/05/2018
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2018
28/05/2018
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.660/2018
27/04/2018
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia - Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 2.659/2018
17/04/2018
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.658/2018
11/04/2018
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a expedir Carta de Data de uma área de terreno urbano, em favor de: DILMA LARA SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 692/1972
20/03/2018
Acrescenta paragrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal nº 2.067, de 04 de outubro de 2007, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.657/2018
20/03/2018
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta paragrafo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2018
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Última Atualização: 13/08/2018 15:16:50