Food XP Delivery
  Onde Estou : Início > Leis

Leis


30/11/1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os proprietários de terrenos usados para fins públicos.
LEI MUNICIPAL Nº 999/1982
30/11/1982
Concede aumento de 80% (oitenta por cento) a Inativos, Pensionista e Servidores Municipais.
LEI MUNICIPAL Nº 998/1982
30/11/1982
Determina a largura da faixa de rolamento nas estradas municipais.
LEI MUNICIPAL Nº 997/1982
30/11/1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer convênio com o Automóvel Clube de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 996/1982
30/11/1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
30/11/1982
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
LEI MUNICIPAL Nº 994/1982
30/11/1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data.
LEI MUNICIPAL Nº 993/1982
30/11/1982
Padroniza os passeios para pedestres na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 992/1982
Página 1 de 7
Voltar
Câmara Municipal Clevelândia
Rua Doutor Francisco Beltrão, 112
CEP: 85530-000 - Clevelândia/PR
Telefone: (46) 3252-2233
cmclevelandia@gmail.com
Horário de Atendimento:
08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Última Atualização: 14/12/2018 10:15:00