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Leis


20/12/2004
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
17/12/2004
Institui o Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia em competições esportivas oficiais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2004
17/12/2004
Nomina rua desta Cidade de " Rua ZULMIR RIZZO".
LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2004
17/12/2004
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2004
17/12/2004
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2004
17/12/2004
Altera o parágrafo primeiro de artigo 89 da Lei Municipal nº 1.619/1999 de 19 de Novembro de 1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2004
17/12/2004
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2004
17/12/2004
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROE - Programa de Orientação ao Estágio, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2004
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Última Atualização: 14/12/2018 10:15:00