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Leis


17/04/2018
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.658/2018
11/04/2018
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a expedir Carta de Data de uma área de terreno urbano, em favor de: DILMA LARA SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 692/1972
20/03/2018
Acrescenta paragrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal nº 2.067, de 04 de outubro de 2007, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.657/2018
20/03/2018
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta paragrafo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2018
12/03/2018
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxilio para competições a nível estadual e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2018
05/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2018
05/03/2018
Acrescenta paragrafo e altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.184, de 04 de novembro de 2008, que "Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade", e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2018
31/01/2018
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018
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Última Atualização: 14/12/2018 10:15:00