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Leis


07/11/2007
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa Moinho de Trigo Paiol Grande Ltda.
LEI MUNICIPAL N° 2.077/2007
07/11/2007
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Floresta - Indústria e Comércio de Vasos de Xaxim Ltda.
LEI MUNICIPAL N° 2.076/2007
07/11/2007
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa JANETE LURDES CORDEIRO.
LEI MUNICIPAL N° 2.075/2007
07/11/2007
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.074/2007
01/11/2007
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de uso de um imóvel de propriedade do Município, para Cooperativa e Sindicato.
LEI MUNICIPAL N° 2.073/2007
24/10/2007
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
LEI MUNICIPAL N° 2.072/2007
24/10/2007
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n° 1.733/2001.
LEI MUNICIPAL N° 2.071/2007
17/10/2007
Altera a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 3°, dos artigos 19 e 28 da Lei n° 1.566/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.070/2007
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Última Atualização: 13/06/2019 14:27:03