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Leis


29/04/2019
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
16/04/2019
Revoga os art. 27 ao 80 do Capitulo IV da Lei Municipal nº 2067 de 04 de outubro de 2007, a Lei Municipal nº 2657 de 20 de março de 2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Clevelândia e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019
21/12/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.682/2018
21/12/2018
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
19/12/2018
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
15/12/2018
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia
LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018
15/12/2018
Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
15/12/2018
Dispoe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imovel pertencentes ao município
LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
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Última Atualização: 20/05/2019 15:51:01