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Leis


12/03/2018
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxilio para competições a nível estadual e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2018
05/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2018
05/03/2018
Acrescenta paragrafo e altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.184, de 04 de novembro de 2008, que "Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade", e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2018
31/01/2018
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018
27/12/2017
Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 07, de 27 de junho de 2013, acrescenta parágrafo e altera a tabela para cálculo da taxa de licença para o comércio ambulante e taxa de licença para comercio eventual, constante no anexo V, da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017
27/12/2017
Altera a tabela para cálculo do ITBI relativo aos imóveis rurais, constante do anexo II e acrescenta parágrafo ao artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017
27/12/2017
Altera a redação de artigos, anexos, acrescenta parágrafos, incisos e suprime artigos da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017
22/12/2017
Altera a redação do § único do artigo 2º da Lei municipal nº 2.641, de 27 de outubro de 2017, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2017
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