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Leis


22/12/2017
Altera a redação do inciso II, alínea "a" do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal nº 2.581, de 17 de agosto de 2016, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017
22/12/2017
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providencias correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017
20/12/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.648/2017
20/12/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2017
20/12/2017
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 à 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2017
14/12/2017
Institui o "Dia do Evangélico" no Municipal de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2017
14/12/2017
Altera a redação de § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.646, de 23 de maio de 2000 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2017
20/11/2017
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
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Última Atualização: 13/08/2018 15:16:50