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Leis


08/12/1994
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1995 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.403/1994
30/11/1994
Autoriza o Executivo Municipal a construir passeio público e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1994
30/11/1994
Autoriza o Executivo Municipal a conceder alimento as famílias carentes e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.401/1994
24/11/1994
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Adicional de Insalubridade a Servidores Municipais e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1994
14/11/1994
Altera o artigo 100 da Lei Municipal nº 1.211/1989 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.399/1994
14/11/1994
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.000,00 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.398/1994
08/11/1994
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar locação de veículos e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.397/1994
01/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.
LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994
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Última Atualização: 19/11/2018 15:48:41