Food XP Delivery
  Onde Estou : Início > Leis

Leis


13/09/1994
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994
30/08/1994
Denomina rua de nossa cidade de Valdomiro Dias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.386/1994
30/08/1994
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens móveis e imóveis públicos com a Sociedade Rural de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.385/1994
30/08/1994
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de "bens dominiais do município".
LEI MUNICIPAL Nº 1.384/1994
29/08/1994
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, ao Sr. Maurício Requião de Mello e Silva, ao Sr. Mário Pereira, ao Sr. Osmar Dias e ao Sr. Nereu Moura.
LEI MUNICIPAL Nº 1.383/1994
24/08/1994
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Guilherme Domingos Camilotti.
LEI MUNICIPAL Nº 1.382/1994
15/08/1994
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.381/1994
10/08/1994
Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994
Página 4 de 7
Voltar
Câmara Municipal Clevelândia
Rua Doutor Francisco Beltrão, 112
CEP: 85530-000 - Clevelândia/PR
Telefone: (46) 3252-2233
cmclevelandia@gmail.com
Horário de Atendimento:
08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Última Atualização: 16/04/2019 08:41:35