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Leis


13/07/1994
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
LEI MUNICIPAL Nº 1.379/1994
30/06/1994
Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei.
LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994
30/06/1994
Denomina a rua de nossa cidade de Dr. Juarez Martins Filho.
LEI MUNICIPAL Nº 1.377/1994
30/06/1994
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
30/06/1994
Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.
LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994
31/05/1994
Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994
31/05/1994
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.373/1994
28/04/1994
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma Kombi 1994, para a Secretaria de Estado da Educação e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.372/1994
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Última Atualização: 16/04/2019 08:41:35