Food XP Delivery
  Onde Estou : Início > Leis

Leis


01/12/1999
Estabelece penalidade às pessoas que venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
LEI MUNICIPAL Nº 1.622/1999
01/12/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.621/1999
01/12/1999
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno rural à firma J.L de Oliveira Marcelino, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.623/1999
23/11/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de Terreno situado no Parque Industrial, para construção de Industria e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.620/1999
19/11/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLEVELEITE - ASSOCIAÇÃO DE BOVINOCULTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.618/1999
17/11/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de Terreno situado no Parque Industrial, para construção de Industria e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.617/1999
28/10/1999
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.615/1999
21/10/1999
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia - PR e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.614/1999
Página 2 de 8
Voltar
Câmara Municipal Clevelândia
Rua Doutor Francisco Beltrão, 112
CEP: 85530-000 - Clevelândia/PR
Telefone: (46) 3252-2233
cmclevelandia@gmail.com
Horário de Atendimento:
08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Última Atualização: 10/07/2019 14:40:06