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Leis


16/07/2004
Concede Anistia de Débitos e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2004
02/07/2004
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2004
02/07/2004
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de Novembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação.
LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2004
02/07/2004
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2004
02/07/2004
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
02/07/2004
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNDIA (Lar Santo Antônio Maria Claret).
LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2004
02/07/2004
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2004
02/07/2004
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2004
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Última Atualização: 17/04/2018 09:18:33