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Leis


26/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
26/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência e terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2008
26/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2008
Documento Alterado em:
26/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2008
Documento Alterado em:
23/12/2008
Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008
23/12/2008
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
23/12/2008
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
23/12/2008
Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008
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Última Atualização: 13/08/2018 15:16:50