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Leis


22/12/2009
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
22/12/2009
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
Documento Alterado em:
22/12/2009
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
22/12/2009
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
22/12/2009
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
22/12/2009
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.256/2009
10/12/2009
Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.255/2009
10/12/2009
Institui no Âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo.
LEI MUNICIPAL N° 2.254/2009
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Última Atualização: 24/05/2018 15:39:50