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Leis


28/10/2010
Altera os artigos 2° e 3° da Lei N° 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2° e artigo 4° da mesma Lei.
LEI MUNICIPAL N° 2.313/2010
27/10/2010
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Maio de 1999.
LEI MUNICIPAL N° 2.314/2010
26/10/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.312/2010
19/10/2010
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.311/2010
19/10/2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
LEI MUNICIPAL N° 2.310/2010
18/10/2010
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.309/2010
18/10/2010
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.308/2010
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Última Atualização: 10/07/2019 14:40:06