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Leis


16/04/2010
Dispõe sobre o projeto uma criança uma árvore.
LEI MUNICIPAL N° 2.277/2010
15/04/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de veículos de transporte com a Cooperativa Rural com Interação Solidária de Clevelândia - CRESOL Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.276/2010
15/04/2010
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.275/2010
15/04/2010
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á titulo de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal , na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.274/2010
14/04/2010
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Poder Judiciário da União - União Federal.
LEI MUNICIPAL N° 2.273/2010
06/04/2010
Institui a campanha permanente de popularização e fomento do teatro e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.272/2010
06/04/2010
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município.
LEI MUNICIPAL N° 2.271/2010
06/04/2010
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, par Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.270/2010
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Última Atualização: 13/06/2019 14:27:03