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Leis


26/08/2010
Institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.298/2010
Documento Alterado em:
18/08/2010
Denomina a Biblioteca Cidadã de Professora Terezinha Simionatto Bertotti.
LEI MUNICIPAL N° 2.297/2010
11/08/2010
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.296/2010
11/08/2010
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.295/2010
11/08/2010
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
11/08/2010
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.293/2010
11/08/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.292/2010
11/08/2010
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens nominais do município".
LEI MUNICIPAL N° 2.291/2010
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Última Atualização: 13/06/2019 14:27:03