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Leis


03/09/2010
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.304/2010
Documento Alterado em:
03/09/2010
Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.303/2010
Documento Alterado em:
03/09/2010
Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 1.258, de 15 de julho de 1991.
LEI MUNICIPAL N° 2.302/2010
03/09/2010
Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.
LEI MUNICIPAL N° 2.301/2010
03/09/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiros Vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.300/2010
03/09/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.
LEI MUNICIPAL N° 2.299/2010
26/08/2010
Institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.298/2010
Documento Alterado em:
18/08/2010
Denomina a Biblioteca Cidadã de Professora Terezinha Simionatto Bertotti.
LEI MUNICIPAL N° 2.297/2010
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Última Atualização: 13/06/2019 14:27:03