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Leis


06/04/2010
Institui a campanha permanente de popularização e fomento do teatro e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.272/2010
06/04/2010
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município.
LEI MUNICIPAL N° 2.271/2010
06/04/2010
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, par Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.270/2010
17/03/2010
Abre Credito Especial Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seia Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.269/2010
03/03/2010
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
LEI MUNICIPAL N° 2.268/2010
03/03/2010
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
08/01/2010
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
08/01/2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
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Última Atualização: 16/04/2019 08:41:35