Food XP Delivery
  Onde Estou : Início > Leis

Leis


20/12/2011
Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011
16/12/2011
Altera PPA/LDO/LOA par o Exercício Financeiro de 2011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2011
14/12/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelêndia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2011
14/12/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2011
01/12/2011
Altera a redação do paragrafo 1º do artigo 1º da Lei n° 2.324 de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2011
01/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2011
01/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes a construção de unidades Habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2011
Documento Alterado em:
01/12/2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011
Documento Alterado em:
Página 1 de 10
Voltar
Câmara Municipal Clevelândia
Rua Doutor Francisco Beltrão, 112
CEP: 85530-000 - Clevelândia/PR
Telefone: (46) 3252-2233
administracao@clevelandia.pr.leg.br
Horário de Atendimento:
08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:30
Última Atualização: 23/05/2018 11:16:21