Food XP Delivery
  Onde Estou : Início > Leis

Leis


22/04/2013
Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº 2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013
22/04/2013
Altera PPA, LDO e LOA para exercício financeiro de 2013, e autoriza o abertura de crédito adicional especial.
LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013
22/04/2013
Autoriza o Executivo Municipal conceder reposição e reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.465/2013
22/04/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Habitacionais de Interesse Social.
LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013
09/04/2013
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos  bens públicos móveis e imóveis e da outras  providências. 
LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2013
03/04/2013
Declara O JORNAL DIÁRIO DO  SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos  atos do Município de Clevelândia, Estado do  Paraná e dá outras providências. 
LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2013
02/04/2013
Declara de Utilidade Pública, o Instituto  GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos
LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013
26/03/2013
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício  Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal  a Abrir Crédito adicional especial.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013
Voltar
Câmara Municipal Clevelândia
Rua Doutor Francisco Beltrão, 112
CEP: 85530-000 - Clevelândia/PR
Telefone: (46) 3252-2233
administracao@clevelandia.pr.leg.br
Horário de Atendimento:
08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:30
Última Atualização: 17/04/2018 09:18:33