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Leis


19/11/2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014
19/11/2014
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014
19/11/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2014
Documento Alterado em:
07/10/2014
Ratifica alteração de Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2014
26/08/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014
21/08/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014
14/08/2014
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014
17/07/2014
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2014
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Última Atualização: 13/06/2019 14:27:03