Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h37
Modifica a Lei Complementar 002/2009, relativo a redação do art. 40, paragrafo único da referida Lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h43
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs; Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.857/2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.689/2019
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h42
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.858/24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.217/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.208/1989, e altera o Inciso - I - da Lei Municipal nº 1.287/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.058/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h24
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2016- Revogada pela Lei nº 2.674/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h25
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.- REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
por Câmara — última modificação 18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 223