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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.196/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Altera a redação do artigo 11º da Lei Municipal nº 1.260/1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.264/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h49
Revoga o item VII do artigo 2º da Lei nº 2.326/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.616/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h22
aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf
por Câmara — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.803-2022.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 16h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.812/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.103/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h44
Institui as diretrizes do plano diretor municipal - PDM - Clevelândia, nos termos que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257/2001, a Lei Orgânica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Acrescenta o inciso XIII ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.174/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h23
Revoga a Lei Municipal n° 1.630/1999 de 06 de Dezembro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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