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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.015/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.030/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.032/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.045/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.048/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.069/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h10
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.082/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de bens de propriedade do município..
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.087/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h52
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e das Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.119/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bem de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.129/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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