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Arquivo Lei Municipal 1646/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1667/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h39
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar serviços médicos para prestação de serviços nos Postos de Saúde do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1682/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1684/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1696/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1699/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1726/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1744/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2800-2022.pdf
por Câmara — última modificação 28/10/2022 11h23
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2.811-2022.pdf
por Câmara — última modificação 08/02/2023 10h52
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
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