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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.136/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h13
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.253/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h07
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.272/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h55
Institui a campanha permanente de popularização e fomento do teatro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.298/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h47
Institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Denomina o Centro e Eventos de Clevelândia como "Centro e Eventos Portal do Sudoeste".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.374/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h34
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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