Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h34
MEIO AMBIENTE Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.377/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h54
Institui no Município de Clevelândia o Projeto Cinema na Escola.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h17
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 15h07
Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.613/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL 2.659/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
103
104
105
[
106
]
107
108
109
...
222