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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 005-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h21
Altera a Redação dos Art 9°,11,20,23,26 e 40 da Lei Municipal n° 2.692/2019, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo cria o parágrafo único do art.19 e os art. 20-A, 26-B e 26-C
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.826-2023.pdf
por Câmara — última modificação 23/08/2023 10h35
NOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, DE RUA VÓ PIQUITA
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal 1577/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h06
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2866-2024.pdf
por Câmara — última modificação 03/09/2024 08h56
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°.;DO §2°.;DO ART.20,DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/19, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA, CRIA OS ART.16-A, 16B, E OS ART.25-A, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h49
Estabelece o horário comercial no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.746/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar concessão de uso de imóvel e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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