Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.098/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e alienar casas populares e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.134/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.155/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de imóvel e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.160/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h00
Altera o Valor da Unidade de Custeio - U.V.C. - para o exercício de 1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.164/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Ponto de táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para ampliação fabril e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.183/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Excelentíssimo Senhor Governador ÁLVARO DIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.207/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar materiais e prestar serviços, à Associação Hípica Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.212/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h50
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar material de construção ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.214/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 222