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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.406/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Institui obrigatoriedade à médicos e odontólogos da rede municipal de saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.430/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João XXIII.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Abílio Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.446/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.456/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Dispõe sobre o Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.470/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.541/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para contratação de Atendentes de P.S.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
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