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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal 1610/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1638/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênios com a União, seus Ministérios, Secretarias e outros órgãos a elas vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1651/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto - Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1704/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1707/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1725/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1727/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1739/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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