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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.042/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais e Terrenos Populares à Pessoa Idosa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.043/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Concede majoração salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.094/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h47
Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais, no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.099/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.118/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.130/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h27
Fixa as normas para o Transporte Coletivo, no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf
por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.855-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h20
INSTITUI O PROJETO ESPECÍFICO DE EXPANSÃO URBANA- PEEU, DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.790- 2022.pdf
por Câmara — última modificação 16/08/2022 14h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- CLEVELANDIA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.229/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h36
Concede reposição salarial aos funcionários do Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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