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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf
por Câmara — última modificação 01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.855-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h20
INSTITUI O PROJETO ESPECÍFICO DE EXPANSÃO URBANA- PEEU, DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.790- 2022.pdf
por Câmara — última modificação 16/08/2022 14h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- CLEVELANDIA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.229/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h36
Concede reposição salarial aos funcionários do Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.239/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h05
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.275/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h54
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.278/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h50
Autoriza o Poder Executivo a doar chapas de fibrocimento para a cobertura das casas populares
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.304/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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