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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.239/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h05
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.275/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h54
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.278/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h50
Autoriza o Poder Executivo a doar chapas de fibrocimento para a cobertura das casas populares
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.304/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos respectivos agentes públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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