Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.614/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL N° 2.862-2024.pdf: por Câmara — última modificação 11/07/2024 10h39
ALTERA O INCISO II DO §3° DO ART.1° E 2° DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.475/2013, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2012: por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do município a empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI MUNICIPAL N° 2.859-2024.pdf: por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h48
ACRESCE A SEÇÃO V-A, AO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 QUE DIPOE SOBRE O CÓDIFO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA, ONDE SERÃO CRIADOS OS ARTIGOS 97-A; 97-B; 97-C;, 97-D; 97-E e 97-F, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.860-2024.pdf: por Câmara — última modificação 11/07/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 1.749/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h46
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
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