Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h31
Estabelece critérios para a cedência de terrenos no incentivo à Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote de terreno no perímetro urbano para construção de creche.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h47
Estabelece o valor de diária para o Executivo e Legislativo, assessores, funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h24
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h08
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h28
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2761-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf
por Câmara — última modificação 23/03/2023 10h55
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 751/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h19
Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 116 117 118 [119] 120 121 122 ... 222