Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1623/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1626/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1629/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1631/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h49
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1664/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h40
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Clevelândia, para o exercício de 2001 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1678/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1688/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1717/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1720/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.091/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h48
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, relativo ao execício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 223