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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.145/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para empresa Comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.188/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.850-2024.pdf
por Câmara — última modificação 20/06/2024 10h12
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.847-2023.pdf
por Câmara — última modificação 29/02/2024 10h21
ESTIMA E ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.745/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO DO PARANÁ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.245/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h13
Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.247/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 a`2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.287/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.293/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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