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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.411/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ - Geração de Energia", e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-a até o final do terreno conhecido como Chácara Pilatti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda através de licitação de bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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