Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2003 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de prédio público para instalação de micro industria de alimentos.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL N° 1.793/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2002
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h12
Autoriza o Executivo Municipal Firmar convênio com o DETRAN/PARANÁ, para a instalação do CIRETRAN de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h53
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.843/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL N° 1.932/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate à formiga cortadeira com o fornecimento de Formicida natural.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h07
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
124
125
126
[
127
]
128
129
130
...
222