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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Institui a Campanha e Prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.756-2021.pdf
por Câmara — última modificação 23/11/2021 15h39
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 748/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 5.500,00 para aquisição de UM CHASSIS AGRÍCOLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 750/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h19
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 26.821,00 para aquisição de uma KOMBI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 760/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Revigora as Leis números 512 de 06/07/1966 e 554 de 06/07/1967 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 766/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de excesso de terreno urbano ao Sr. JOSÉ JACOB SARDELLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 783/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura municipal de São Domingos - SC - e Abelardo Luz - SC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 798/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de auxílio mutuo com o CLUBE CULTURAL CLEVELANDENSE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 810/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia da multa e juros dos impostos relativos ao exercício de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
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