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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.932/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate à formiga cortadeira com o fornecimento de Formicida natural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Institui a Campanha e Prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.756-2021.pdf
por Câmara — última modificação 23/11/2021 15h39
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 748/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 5.500,00 para aquisição de UM CHASSIS AGRÍCOLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 750/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h19
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 26.821,00 para aquisição de uma KOMBI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 760/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h16
Revigora as Leis números 512 de 06/07/1966 e 554 de 06/07/1967 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
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