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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 766/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de excesso de terreno urbano ao Sr. JOSÉ JACOB SARDELLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 783/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura municipal de São Domingos - SC - e Abelardo Luz - SC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 798/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de auxílio mutuo com o CLUBE CULTURAL CLEVELANDENSE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 810/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia da multa e juros dos impostos relativos ao exercício de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 813/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h16
Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Serviço Autônomo Municipal de Energia Elétrica - SAMEL, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 815/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a "Rádio Nossa Senhora da Luz Ltda." e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 838/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Concede aumento de 30% nos vencimentos aos funcionários da Prefeitura Municipal, Samae, Samel, Fumupa e aos Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 861/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Cria e da nome a unidade escolar na sede da IEAS - Instituto de Ensino e Assistência Social em Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 866/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em concorrência pública, veículos usados da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 867/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em concorrência Pública materiais inservíveis da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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