Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.750/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h45
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 1.728/2001
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 805/1977
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 425, de 28/06/63 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 833/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h05
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 804, de 06 de outubro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 837/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 704, de 05/07/1973 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.359/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h28
Altera a Lei nº 1.274/1991 de 26/12/1991, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h43
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 019-2020.pdf
por Câmara — última modificação 16/12/2020 12h26
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002-2009, que dispoe sobre o Codigo Tributário Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.309/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h23
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h57
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 223