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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.251/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h30
Dispõe sobre a Taxa de Saude, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.307/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios a empresa SEMENTES BOM VIGOR LTDA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.329/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da COPEL - Companhia Paranaense de Energia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.334.1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h40
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a Empresa Compensados PanasoloLtda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020
por Câmara — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.468/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h27
Da a Rua sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalista GUARACI BELLO MARINHO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
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