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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.312/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU/93, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.817-2023.pdf
por Câmara — última modificação 05/04/2023 11h07
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMEANDO O FUTURO HOJE. AUT. VER. LUCIANO LOYOLA
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.813-2023.pdf
por Câmara — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.060/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste de P.S.A., através da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.122/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h31
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.139/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h23
Autoriza o Executivo Municipal, e conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.162/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa G S COMPENSADOS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.165/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ADRIANA POSTAL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h12
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.174/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para empresa madeireira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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