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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.300/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h32
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiros Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.312/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.316/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h18
Autoriza a cedência de uso de imóvel á Indústria de Conservas Coavo Ltda. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á titulo e Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terrenos, de propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, e propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h32
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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