Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL 2.654/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei Municipal n° 2682-2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
PROJETO DE LEI N° 003-2023.pdf: por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h54
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Municipio de Clevelândia-Pr
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
LEI COMPLEMENTAR 016-2017.pdf: por Câmara — última modificação 11/11/2020 15h20
Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 07, de 27 de junho de 2013, acrescenta paragrafos e altera a tabela para calculo da taxa de licença para o comercio ambulante municipal n º 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL N° 2.870- 2024.pdf: por Câmara — última modificação 22/10/2024 11h57
ACRESCE O ART. 16-C E ART 25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II- QUADRO E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE CLEVELANDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011: por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
LEI MUNICIPAL N° 2.861-2024.pdf: por Câmara — última modificação 11/07/2024 10h35
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h53
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR. E dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 222

Resultado da busca por lei