Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2013: por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2014: por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2014: por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h15
Ratifica alteração de Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL 2.654/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei Municipal n° 2682-2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
PROJETO DE LEI N° 003-2023.pdf: por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h54
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Municipio de Clevelândia-Pr
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LEI MUNICIPAL N° 2.818-2023.pdf: por Câmara — última modificação 04/05/2023 08h53
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.9°, 11,20,23,26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.19 E OS ART.20-A, 26-A,26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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