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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 865/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h18
Da nova redação aos parágrafos 4º e 6º, da Lei nº 821, de 31 de março de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.081/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h42
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei municipal nº 1.062 de Novembro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.188/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.177/1988, de 18 de Agosto de 1988
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei Municipal 1611/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h55
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1689/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.049/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.013/2007, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h27
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.220/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Modifica o parágrafo 3° do artigo 15 da Lei 2.214/2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h12
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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