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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.560/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar suplementação de dotação orçamentária, com recursos próprios advindos de operação de crédito.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020
por Câmara — última modificação 08/10/2020 07h58
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal 1603/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1661/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h41
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno para constrição de barracão destinado a serviços de mecânica, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1736/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.801-2022.pdf
por Câmara — última modificação 31/03/2023 10h45
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ICENTIVO A RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.016/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresa legalmente autorizadas a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.052/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data em favor de Félix Brandalise Fortunatti e sua mulher.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.111/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h37
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresa legalmente autorizada a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.144/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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