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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.111/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h37
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresa legalmente autorizada a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.144/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.151/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h19
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.167/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa LAIRES ANTONIO VILLABRUNA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.185/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h02
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.187/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa de transporte Coletivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 09h56
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.199/2008
por Câmara última modificação 16/03/2020 09h56
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008